A Rede Alternativa desenvolve ferramenta onde consumidores alimentam um banco de dados formulado por meio de informações de comercios diversos, fazendo de forma expontanea com poucos dados, onde é possivel ver comparações de preços e locais com maior indice de irregunaridades, bem como pontuar locais com melhor indice.
Segundo Lincoln Araújo é possivel fazer o monitoramento de qualquer região do Brasil, mesmo sendo criado no municipio de Ribeirão das Neves, atesta ainda as condições para o projeto dentro da legislação do codigo de defesa do consumidor em seu artigo 39,x.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Segundo Lincoln Araújo é possivel fazer o monitoramento de qualquer região do Brasil, mesmo sendo criado no municipio de Ribeirão das Neves, atesta ainda as condições para o projeto dentro da legislação do codigo de defesa do consumidor em seu artigo 39,x.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. (Incluído pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
