Presidente em exercício do Senado diz que decisão do STF é oportunidade de diálogo institucional
Cássio Cunha Lima defende suspensão de senador não deve ser tomada por uma turma, mas pelo plenário do STF.
Por Roney Domingos e Lívia Machado, G1 SP
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O senador Cássio Cunha Lima (Foto: Roney Domingos/ G1 )
O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse nesta quinta-feira (12) em São Paulo que a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de parlamentaresvai ensejar a oportunidade de um diálogo institucional para que, respeitando a decisão que foi dada pela maioria do Supremo, o Parlamento possa fazer, se for o caso, adaptações no texto constitucional.
"A decisão foi dividida, como todos acompanharam. Já na primeira turma houve essa divisão, no plenário o equilíbrio do debate se manifestou mais uma vez, o que vai ensejar uma oportunidade de um diálogo institucional para que, respeitando a interpretação que foi dada pela maioria no Supremo, possamos no Parlamento fazer, se for o caso, adaptações no texto constitucional. O importante é que nós temos como objetivo primeiro o fortalecimento da nossa democracia e, quando necessário, o aprimoramento da constituição", afirmou.
Questionado se a decisão foi positiva, o tucano respondeu:
"Não tem decisão positiva nem negativa da interpretação da Constituição. O que é preciso é compreender que na autonomia dos poderes nós temos o Congresso Nacional como aquele que redige a Constituição e as leis, e o Poder Judiciário, sobretudo a Suprema Corte, como instância final de guardiã da Constituição e intérprete dela. As instituições estão funcionando normalmente e o Brasil vai atravessar essa fase para nós possamos chegar à eleição do ano que vem entregando um estado democrático para que a sociedade possa, com a soberania do seu voto, escolher o futuro presidente. "
Cunha Lima não vê risco de aumento da impunidade. "O Supremo continua tendo a oportunidade de dar sequencia ao inquérito, transformar esse inquérito em uma ação penal e na sede da ação penal culpar aqueles que são culpados e absolver os inocentes. A imunidade parlamentar jamais vai se confundir com impunidade porque os processos têm curso, tem seguimento, e todos aqueles que estão respondendo às ações, inquéritos, e às ações penais, essas ações não são sobrestadas", afirmou.
