O Projeto de lei do Senado de autoria do Senador Acir Gurgacz do (PDT/RO), sobre Relatoria do Senador Antonio Anastasia, defendendo os interesses do estado de minas gerais, Vem de forma covarde contra os interesses de Trabalhadores sem mesmo dar chance de Defesa, estamos mobilizando em Minas Gerais cujo transporte Alternativo não absorve hoje 18% da Demanda do transporte de passageiros na região, mesmo assim o sr. Antonio Anastasia cuja Relatoria da PL 569/2015, defende de forma interessada os anceios dos empresários do ramo de transporte publico concessionários e permissionários, alegando que os outros motoristas uma vez que não estão enquadrados mas sem dar a possibilidade dentro do estado democrático de direito,
Ademais, insta salientar que o art. 170, IV, da Constituição Federal prevê ainda que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio da livre concorrência.
Manifestação do transporte alternativo BH e região Metropolitana, Organizado na explada do estadio do mineirão e seguiu de forma ordeira a carreata ate a Assembleia Legislativa no centro de Belo Horizonte com apoio da guarda municipal da capital, onde os anseios da categoria foi levado ao porta voz da casa Legislativa, Deputado estadual Paulo Guedes PT/MG Declarando apoio ao movimento, uma vez que este projeto de lei fere diretamente art. 170, IV, da Constituição Federal, Prejudicando de forma direta os trabalhadores, sem contar que os que comandam este processos respondem por vários crimes de cunho federal tais como, lavagem de dinheiro, invasão de divisas e formação de quadrilha alem de outros crimes de peculato, são os mesmos que defendem interesses obscuros de grupos do ramo de transporte, quem recebem concessões, sem na maioria das vezes, passar por licitações e conseguem de forma magica contratos de 30 a 40 anos de exploração, sem se quer os mesmos órgãos fiscalizar. queremos justiça, trabalho e dignidade, concorrência Leal, crie a PL justa que estamos dentro, mas só queremos trabalhar, não temos propinas, nem facilitações para concessões, estamos dispostos a lutar até o fim, temos mulheres, filhos família, certos de que sabemos que os autores e relatores lutam contra vários direitos da família também, através das PNDHS.
Fotos e Reportagem: Lincoln
Edição: Rede Alternativa
Ademais, insta salientar que o art. 170, IV, da Constituição Federal prevê ainda que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio da livre concorrência.
porque tão logo haja a regularização da atividade, não há mais que se falar em ilegalidade, a discussão passa a ser sobre qualidade do serviço prestado à sociedade que é soberana e deve exercer o seu direito de escolha, pois são os maiores interessados em receber um serviço de excelência.
Assembleia Legislativa MG
Edição: Rede Alternativa
